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PUBLICADO 19/05/2021 ÚLTIMA ALTERAÇÃO 02/06/2021 AUTOR Ascom Dep. Jurailton Santos
Neste 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), chama a atenção do Poder Público e da sociedade sobre a importância da prevenção e enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.
Para Jurailton, a luta pelo fim da violência infantojuvenil é um dever de todos, ainda mais neste período de isolamento social, onde a violação se tornou invisível, o que tem dificultado a denúncia. “Infelizmente nossas crianças e adolescentes têm sido alvos de agressores, e muitos deles estão inseridos no âmbito familiar. O combate exige esforço de todos, pais, amigos, família, educadores e órgãos de proteção, no sentido de garantir a segurança dessas crianças e adolescentes. Caso você presencie algum crime ou violação de direitos, não se cale, disque 100, denuncie à autoridade policial ou ao Conselho Tutelar”, orienta o parlamentar.
Diante do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da Covid-19, sendo a subnotificação uma das preocupações dos órgãos de defesa e proteção.
De acordo com Déa Santos, técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e idealizadora do "Instituto Mãezona", na cidade de Camaçari/BA, o debate é essencial para eliminação dessas problemáticas. “É necessário que em todos os espaços públicos haja uma discussão, a fim de sensibilizarmos a sociedade para denunciarem os abusos. Devemos sim, ajudar nossas crianças e adolescentes a quebrarem o silêncio. Não podemos deixar de olhar para a exploração sexual com a atenção devida, ainda mais em um momento de confinamento e crise econômica”, disse Déa.
Em 2020, o Ministério Público da Bahia ajuizou 722 ações penais relativas à violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados extraídos do painel online da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo Disque 100 foram registradas 23.351 denúncias de violência sexual no Brasil (estupro, abuso, assédio e exploração), um aumento de 23,4% em relação aos 18.911 registros de 2019. A maioria dos casos, cerca de 12.523, aconteceu na casa da vítima e do suspeito.
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