HOME \ NOTÍCIAS
PUBLICADO 07/12/2021 ÚLTIMA ALTERAÇÃO 07/12/2021 AUTOR Ascom Dep. Jurailton Santos
Preocupado com as famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), apresentou em 2020, a Indicação n° 24.157, dirigida ao governador Rui Costa, solicitando a criação de um "Programa Social de Distribuição de Vale-Gás".
A Proposta, já aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, coincide com a aprovação da Lei n°14.237, sancionada pelo Governo Federal, que pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha.
Jurailton comemora a aprovação, e explica que os efeitos econômicos e sociais que estão sendo causados por conta da atual situação, têm afetado a economia como um todo, sendo, porém, mais grave para a população socialmente menos amparada.
“Em um momento tão delicado causado pela pandemia da Covid-19, é essencial a intensificação de políticas públicas. Considero a aprovação dessa Lei mais uma vitória para os brasileiros, e reforço que defendi essa pauta na Casa Legislativa quando apresentei a Indicação ao Governo do Estado, solicitando a criação de um “Programa Social Vale-Gás” para as famílias baianas. Tenho certeza que esse benefício vai auxiliar milhares de famílias”, disse Jurailton.
Quem tem direito?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal até R$ 550, e famílias que possuam algum membro no Benefício de Prestação Continuada (BPC) morando na mesma residência.
Como vai funcionar?
A cada dois meses, será depositado, no mínimo, 50% do valor referente à média do preço nacional do botijão de 13 kg.
Como cadastrar?
Não é necessário cadastro, uma vez que será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Qual é o prazo do programa?
Duração de 5 anos.
VEJA MAIS
