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Projetos de Lei
É com alegria que o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), comemora a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que estabelece as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado da Bahia. O PL foi aprovado em março deste ano por unanimidade da Mesa Diretora, em sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia, após um ano de protocolado.
O PL será de autoria da Casa, no entanto a Proposta foi feita pelo deputado Jurailton Santos. “Protocolei o PL em março de 2020 e desde então lutamos pela sua aprovação, por entender a importância da continuação dos trabalhos sociais realizados por diversas Igrejas e Templos Religiosos. Sabemos que de fato as Igrejas são essenciais, especialmente em momentos de crises como a que enfrentamos atualmente, com a pandemia da Covid-19. Hoje, comemoramos esta vitória!”, celebra o Republicano.
Jurailton ainda ressalta que os templos são prontos-socorros para população e reforça que as ações realizadas por essas instituições têm salvado vidas. “As igrejas têm um papel fundamental, nesse momento de medo e de insegurança que muitas pessoas estão vivenciando. Com aprovação desse Projeto temos a certeza que pessoas carentes que precisam desse suporte encontrarão ajuda", disse o deputado.
O PL respeita o cumprimento das medidas preventivas de combate à Covid-19 determinadas pelo Ministério da Saúde, quanto às aglomerações e à higienização, e prevê a limitação do número de pessoas presentes nos locais, mantendo a possibilidade de atendimento presencial para àqueles que estão buscando ajuda.
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